Você sabe o que faz um promotor de justiça?

Ser promotor de justiça significa que o profissional atuará diretamente no Ministério Público. Talvez seja uma das posições mais nobres e desejadas dentro do Direito e ao mesmo tempo uma das que exigem maior profissionalismo, dedicação e paixão pela profissão. O cargo é sempre citado em diversas matérias jornalísticas, mas dificilmente esmiuçado pela mídia, o que pode gerar dúvidas quanto a seus deveres e atuação.

Em resumo, o promotor de justiça representa o Ministério Público, sendo responsável pela defesa da ordem jurídica do Estado e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A profissão abraça diversos campos do Direito e apesar de não ser discutida detalhadamente durante o curso de direito é possível entender sua complexidade participando de eventos sobre o assunto e pesquisando o dia a dia dos profissionais.

O advogado e professor de Direito Penal, Ambiental e Eletrônico da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) de Campo Grande-MS, Raphael Chaia dá dois exemplos da atuação de um promotor de justiça “Na área criminal, o promotor age no combate à criminalidade e na fiscalização das penas; já na área cível, ele representa a população na defesa dos interesses da sociedade, como em questões relacionadas ao direito do consumidor, acesso à saúde, acessibilidade, meio ambiente, e afins”, exemplifica.

Diferenças entre advogado e promotor de justiça

A curso superior em Direito forma bachareis, que após passarem na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão aptos a exercerem a profissão e atuar em qualquer campo jurídico. Mas o que difere um advogado de um promotor de justiça?

O professor Raphael explica “O advogado promove exclusivamente a defesa de seu cliente, razão pela qual muitas vezes não está atrelado a um agir imparcial; o promotor de justiça, por outro lado, é um funcionário público e desempenha mais funções, pois além de atuar no pólo acusatório, também é fiscal da lei, razão pela qual precisa sempre pautar seu agir pela imparcialidade e justiça. Os dois, porém, atuam igualmente na defesa dos interesses da sociedade e na defesa da cidadania”.

O professor apesar de não ter trabalhado na área, alerta que diferentemente do advogado, que pode fazer um planejamento mais facilmente de suas demandas o promotor como funcionário público não tem muito controle de seu volume de trabalho:

“O maior desafio acredito que seja o stress. O promotor de justiça é diretamente responsável pela fiscalização de condutas inadequadas e prejudiciais à sociedade, o que gera muitas insatisfações e até mesmo riscos pessoais ao profissional. Há ainda a questão do grande volume de serviço, que pode levar a situações de estafa com facilidade” diz.

Como ingressar na carreira

Para entrar no Ministério Público o profissional deve prestar um concurso, para a prova além de ser avaliado por seus conhecimentos, titulação e vida pregressa, o candidato deve ter no mínimo três anos de prática em função de nível superior em Direito. Se aprovado, o novo promotor ainda passa por um período de estágio probatório, em que normalmente é transferido para comarcas em cidades do interior.

Conselhos

O professor Raphael Chaia, conclui dando um conselho para os futuros advogados ou profissionais que desejam ingressar no Ministério Público para atuarem como promotores de justiça “Conheça bem as funções e o diaadia do promotor de justiça para saber se de fato aquela é a rotina que você pretende seguir. Gostar do que se faz é muito importante para um profissional nos dias de hoje que queira qualidade de vida. Sendo a escolha certa, é preciso se dedicar muito aos estudos ainda na faculdade, e se preparar muito bem para a prova, uma vez que o concurso é considerado um dos mais difíceis da atualidade. Por fim, é preciso um senso de justiça muito aflorado para assumir a responsabilidade de representar o Ministério Público, uma vez que a profissão definitivamente é repleta de percalços” finaliza.